Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 11tt

Bem-vindo à 11tt. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software denominada 11tt, operada pela Empresa Onze Tecnologias Digitais Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A 11tt é uma plataforma dedicada à Segurança e Proteção Digital, oferecendo serviços de intermediação, download e distribuição de softwares diversos. Nosso objetivo é fornecer um ambiente seguro e centralizado para que os usuários encontrem ferramentas digitais de alta qualidade.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 11tt, o usuário deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado.
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a 11tt, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte da plataforma 11tt.
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através da plataforma.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros em relação aos softwares disponibilizados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma 11tt, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos e interface, é de propriedade exclusiva da Empresa Onze Tecnologias Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

5. Isenção de Responsabilidade

A 11tt atua como uma plataforma de distribuição. Portanto:

• Não garantimos que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou bugs.
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes da instalação ou uso de softwares baixados através da nossa plataforma.
• A plataforma é fornecida "como está", sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico.

6. Modificações dos Termos

A Empresa Onze Tecnologias Digitais Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à 11tt imediatamente, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos ou por determinação judicial.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, com renúncia expressa a qualquer outro.